Condições gerais de venda

1. Os planos

O Serviço está disponível num plano gratuito e num plano pago:

• Freemium — grátis: acesso à aplicação e ao calendário de jogos, com funcionalidades limitadas.
• Pro — assinatura paga que dá acesso a todas as funcionalidades: ficha de jogo completa, previsões ilimitadas, modo Especialista, explicações de IA detalhadas, assistente de IA Pix, notícias e onzes prováveis, notificações premium, widgets e suporte prioritário.

O plano Pro é proposto em duas modalidades, que dão acesso às mesmas funcionalidades e só diferem pela periodicidade: Pro Semanal, a 9,99 € por semana, e Pro Mensal, a 29,99 € por mês. Os novos assinantes beneficiam de um preço de boas-vindas no primeiro período, nas condições do artigo 3.

O detalhe das funcionalidades incluídas em cada plano consta da página Preços. Os preços são expressos em euros, com todos os impostos incluídos. O conteúdo dos planos pode evoluir; uma alteração que reduza substancialmente as funcionalidades de uma assinatura em curso confere-lhe o direito de a cancelar.

Assinantes do antigo plano Standard. O plano Standard já não é comercializado. Se for assinante deste plano, a sua assinatura é mantida ao preço de 14,99 € por mês, com a mesma periodicidade mensal, até ao seu cancelamento, e dá-lhe acesso a todas as funcionalidades do plano Pro. A sua periodicidade não pode ser alterada. Uma vez cancelada, não pode voltar a ser subscrita: pode então subscrever uma das modalidades Pro nas condições em vigor, sem preço de boas-vindas.

2. Subscrição

A subscrição pressupõe uma conta Pronext e é reservada a pessoas maiores de idade. Efetua-se:

• Na web (https://app.pronext.io): pagamento por cartão bancário através do Stripe Checkout, página de pagamento alojada e protegida pela Stripe; Pronext nunca tem acesso aos dados do seu cartão.
• Em iOS e Android: compra integrada através da sua conta App Store (Apple) ou Google Play (Google), ao mesmo preço. Estas compras regem-se, além das presentes Condições gerais de venda, pelas condições da Apple ou da Google, nomeadamente quanto ao pagamento, ao cancelamento e ao reembolso.

Você escolhe a sua modalidade (Pro Semanal ou Pro Mensal) no momento da subscrição; o preço aplicável e, se for caso disso, o preço de boas-vindas seguido do preço normal são-lhe indicados antes da validação da encomenda.

O contrato é celebrado com a confirmação do pagamento; você recebe então uma confirmação por email (web) ou pela sua loja de aplicações (telemóvel), e o plano é ativado imediatamente na sua conta. Podemos recusar ou anular uma encomenda em caso de fraude, de litígio de pagamento anterior ou de utilização contrária às Condições de utilização.

3. Preço e pagamento

O preço aplicável é o apresentado no momento da subscrição. É cobrado antecipadamente, no início de cada período e a partir da data de subscrição: todas as semanas no Pro Semanal, todos os meses no Pro Mensal. A cobrança é efetuada pela Stripe (web) ou pela sua loja de aplicações (telemóvel). Em caso de falha de pagamento, o acesso às funcionalidades pagas pode ser suspenso após várias tentativas sem sucesso, e a assinatura cancelada em seguida; a sua conta regressa então ao Freemium.

Preço de boas-vindas. Se nunca subscreveu uma assinatura paga do Serviço, por qualquer canal (web, App Store ou Google Play), o primeiro período da sua assinatura Pro é faturado a 0,99 € pela primeira semana do Pro Semanal, ou a 0,99 € pelo primeiro mês do Pro Mensal. No final deste primeiro período, a assinatura renova-se ao preço normal da modalidade escolhida (9,99 € por semana ou 29,99 € por mês), salvo cancelamento prévio. O preço de boas-vindas é concedido uma única vez por cliente: não se aplica nem a uma nova assinatura subscrita após um cancelamento, nem a uma mudança de periodicidade. Nas compras efetuadas através da App Store ou do Google Play, a elegibilidade é ainda apreciada pela loja de aplicações segundo as suas próprias regras.

Podemos alterar os nossos preços. Qualquer alteração é-lhe notificada pelo menos 30 dias antes da sua aplicação, que só ocorre no vencimento seguinte; você pode cancelar antes dessa data sem custos. No telemóvel, aplica-se o procedimento de informação e consentimento da Apple ou da Google.

4. Duração e renovação automática

A assinatura é celebrada pelo período de uma semana (Pro Semanal) ou de um mês (Pro Mensal), consoante a modalidade escolhida. Renova-se automaticamente, por renovação tácita, por períodos sucessivos de igual duração, ao preço normal em vigor da modalidade, salvo cancelamento antes do vencimento (com pelo menos 24 horas de antecedência para as assinaturas subscritas através de uma loja de aplicações).

Você pode pôr fim à renovação a qualquer momento e sem custos, segundo as modalidades do artigo 5. Para as assinaturas subscritas na web, o cancelamento efetua-se em linha, em poucos cliques, em conformidade com o artigo L215-1-1 do Código do Consumo francês.

5. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento, sem compromisso nem justificação:

• Assinatura subscrita na web: a partir do seu perfil, através do portal de gestão Stripe (« Gerir a minha assinatura »).
• Assinatura subscrita em iOS ou Android: a partir da gestão de assinaturas da sua conta App Store ou Google Play, segundo as regras dessa loja de aplicações.

Eliminar a sua conta Pronext não põe fim a uma assinatura subscrita através da App Store ou do Google Play: essa assinatura continua a ser cobrada pela loja de aplicações enquanto não for cancelada a partir da gestão de assinaturas da sua conta Apple ou Google. Cancele primeiro a assinatura segundo as modalidades acima e elimine depois a sua conta, se o desejar. Uma assinatura subscrita na web é, por sua vez, cancelada automática e imediatamente aquando da eliminação da conta.

O cancelamento produz efeitos no final do período em curso (semana ou mês, consoante a sua modalidade): você mantém o acesso ao seu plano até essa data, e a sua conta regressa depois ao Freemium sem perda dos seus dados. O período iniciado não é reembolsado, nem total nem proporcionalmente, salvo disposição legal em contrário ou política de reembolso da sua loja de aplicações.

Podemos cancelar uma assinatura em caso de violação das Condições de utilização ou de falta de pagamento, com notificação prévia, salvo urgência ou obrigação legal.

6. Mudança de periodicidade

Você pode passar do Pro Semanal para o Pro Mensal, ou vice-versa, a qualquer momento: a partir do seu perfil para uma assinatura subscrita na web, ou a partir da gestão de assinaturas da sua conta App Store ou Google Play para uma assinatura subscrita no telemóvel.

A mudança produz efeitos no vencimento seguinte: o período em curso, já pago, prossegue até ao seu termo nas condições da sua modalidade atual, e a assinatura renova-se depois com a nova periodicidade, ao seu preço normal. Não é efetuado qualquer ajuste pro rata, reembolso ou cobrança dupla, e a mudança de periodicidade não dá direito a um novo preço de boas-vindas. Enquanto não produzir efeitos, pode anular a mudança a partir do mesmo espaço.

7. Direito de livre resolução

Você dispõe, em princípio, de um prazo de catorze dias para resolver um contrato celebrado à distância, sem ter de justificar a sua decisão.

Sendo o Serviço um conteúdo digital fornecido sem suporte material e acessível imediatamente, você solicita, ao subscrever, a sua execução imediata e renuncia expressamente ao seu direito de livre resolução quanto à parte do contrato já executada, em conformidade com o artigo L221-28, 13.º do Código do Consumo francês.

Enquanto o acesso ao plano pago não tiver sido aberto, você pode exercer o seu direito de livre resolução escrevendo-nos para contact@pronext-app.com ou utilizando o formulário-tipo abaixo. Reembolsamo-lo então o mais tardar catorze dias após a receção da sua decisão, pelo mesmo meio de pagamento.

Para as compras efetuadas através da App Store ou do Google Play aplicam-se as políticas de reembolso da Apple e da Google. Você continua livre de cancelar a qualquer momento para o período seguinte (artigo 5).

8. Ausência de garantia de ganhos e conformidade

O Serviço fornece análises estatísticas para fins informativos. Nenhum plano garante resultados, ganhos ou desempenho; as previsões não constituem aconselhamento financeiro nem um incentivo a apostar. O Pronext não é um operador de jogos: nenhuma aposta pode ser feita na aplicação e nenhum dinheiro é envolvido para além do preço da assinatura. Os jogos de fortuna ou azar são proibidos a menores e comportam riscos (consulte Jogo responsável).

Você beneficia da garantia legal de conformidade aplicável aos conteúdos digitais e aos serviços digitais (artigos L224-25-12 e seguintes do Código do Consumo francês), bem como da garantia legal por defeitos ocultos (artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês). Em caso de falta de conformidade, contacte-nos em contact@pronext-app.com: colocaremos o Serviço em conformidade ou, na sua impossibilidade, reduziremos o preço ou resolveremos o contrato nas condições previstas na lei.

9. Reclamações, mediação e litígios

Para qualquer reclamação, contacte primeiro o nosso suporte: contact@pronext-app.com ou a página Contacto. Comprometemo-nos a procurar uma solução amigável.

Em conformidade com os artigos L612-1 e seguintes do Código do Consumo francês, você pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo no ano seguinte à sua reclamação escrita junto dos nossos serviços. Os contactos do mediador competente são comunicados mediante pedido para contact@pronext-app.com.

As presentes CGV são regidas pelo direito francês, sem privar os consumidores residentes noutro país da União Europeia das proteções imperativas do seu local de residência. Na falta de resolução amigável, serão competentes os tribunais previstos na lei.

10. Alteração das CGV

Podemos alterar as CGV para refletir a evolução do Serviço ou da regulamentação. A versão aplicável é a que estiver em vigor na data da subscrição ou da renovação; qualquer alteração substancial é-lhe notificada pelo menos 30 dias antes da sua entrada em vigor.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa à sua assinatura ou à sua faturação: contact@pronext-app.com, através da página Contacto ou através da assistência integrada na aplicação (Perfil → Ajuda e suporte).